terça-feira, 1 de agosto de 2017

Assim Mesmo: As palavras e a lei

Assim Mesmo: As palavras e a lei: Isto e aquilo Não é raro falar-se nas faculdades de Direito da deficiente técnica legislativa, censurando-se muitas vezes que a redacção d...



Se quer chamar estúpidos aos outros devia ter em atenção que uma Cãmara (Autarquia), não pode publicar uma portaria. Só um ministro o pode fazer. A Câmara publicou , isso sim, uma Postura Municipal, se tivesse reparado com atenção até se via no documento.

sábado, 17 de junho de 2017

Um jeito manso: No fim do dia

 Gostei muito do folhetim. E pode acreditar que ainda há escravos. Também lhe garanto que conheci o preto da Casa Africana. Hoje já não se usa "preto" mas sim negro que é menos ofensivo. Felizmente que ainda teve forças para nada se perdesse do tempo e aproveitou para descansar, escrevendo.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014


                              Para maia tarde recordar!


Na cauda do cometa


  • por VIRIATO SOROMENHO MARQUES07 agosto 2014 in DN
Todos gostaríamos que o caso BES/GES estivesse resolvido, com o maior grau de justiça e o menor dano possíveis. Mas não está. Em primeiro lugar, é falso dizer que os contribuintes estão a salvo. O empréstimo de 4,4 mil milhões de euros, facultado ao Fundo de Resolução, único acionista do Novo Banco, é dinheiro público, contabilizado na dívida pública. Só quando o empréstimo e respetivos juros forem saldados se poderá dizer que os contribuintes estão a salvo. Fazê-lo, agora, é confundir governação com propaganda. Segunda questão. O recurso à legislação europeia, ainda a cheirar a tinta fresca, não resolve o problema do golpe brutal acometido por este caso na credibilidade das instituições. A conformidade à legalidade formal (quid juris) não colmata a lesão da justiça (quid jus). O que pensarão os acionistas que acorreram à última OPV do BES, sancionada pela CMVM, e que terminou "ontem", em 16 de junho, com rateio? Se existiam suspeitas sérias do BdP, desde outubro de 2013, como foi possível autorizar esta operação? Terceiro ponto. Estamos ainda longe de conhecer os impactos totais do colapso do "banco mau" e dos seus milhares de acionistas e obrigacionistas. Não me refiro só à miríade de processos judiciais que se antecipa, mas também às empresas expostas ao grupo BES/ /GES que sofrerão danos colaterais, alguns letais, no futuro próximo. Em quarto lugar, ninguém notou entusiasmo da parte dos bancos a atuar em Portugal com o bail in a que foram obrigados pela decisão encontrada em 48 horas. Concluindo: tudo isto esconde o essencial do drama europeu, de que este caso nacional é uma mera faceta: construímos uma UEM sem acautelar politicamente os riscos de miséria moral do capitalismo financeiro. Adiando as duras e necessárias reformas europeias, corremos o risco de desaguar num puro e simples capitalismo de miséria material.







domingo, 13 de julho de 2014









Para ti o tempo não passa!




quinta-feira, 19 de junho de 2014

                   


                        P A R A B É N S !

Pelas 

Setenta

Primaveras




quarta-feira, 28 de maio de 2014


RECORDANDO
 ALGUÉM

 DE QUEM TENHO

MUITAS

SAUDADES





até breve!